sexta-feira, 28 de abril de 2017

O fim do imposto sindical é para ontem

Hoje (28/04), foi convocada uma greve geral, algo que não acontece no Brasil há muito tempo. Os principais motivos para a convocação da greve são as reformas trabalhista e da previdência. A primeira, ainda irei escrever aqui neste blog, a segunda, já teci comentários que podem ser conferidos AQUI. Mas hoje falarei de uma das propostas da reforma trabalhista que acho extremamente importante: o fim da contribuição sindical obrigatória.

Se pensarmos em uma lógica liberal, em que os sindicatos são a livre associação de pessoas para ajuda mútua em questões trabalhistas, é uma ótima ideia. Numa sociedade livre, patrões e empregados são livres para se associarem voluntariamente. O problema, porém, é que os sindicatos se transformaram em forças, corporativistas, burocráticas e autoritárias às custas do trabalhador. 

O movimento sindical brasileiro adquiriu poderes coercitivos e autoritários e tornou-se protegido pelo Estado brasileiro, o que é gravíssimo. Esse poder, em parte, foi adquirido pela contribuição sindical obrigatória. Sem ela, os sindicatos se veriam obrigados a se auto-sustentar. O que não acontece. Em 2015, as entidades sindicais receberam, via imposto sindical, R$ 3,1 bilhões. Ao todo, mais de 10 mil  sindicatos receberam dinheiro público. A CUT, um dinossauro que agrupa 2.319 sindicatos, recebeu R$ 55 milhões sozinha. 

A enxurrada de dinheiro público que jorra sindicatos a dentro financia e encoraja a "indústria sindical" a se manter e expandir. Nos últimos oito anos, mais de 250 novos sindicatos foram criados por ano. Há cerca de 2 mil sindicatos esperando registro. Logicamente, criar um sindicato tornou-se algo lucrativo. E a luta dos trabalhadores foi esquecida há muito tempo. Sindicatos e sindicalistas usufruem de privilégios políticos que tornam o problema ainda mais grave.

Há uma saída, acabar com a contribuição social sindical obrigatória. A festa com o dinheiro público tem de acabar. Por ser favorável às reformas do governo e por entender que os sindicatos são associações nocivas e autoritárias, sou contrário a greve convocada hoje. 

E você? O que o seu sindicato fez para merecer a contribuição que, compulsoriamente, sai do seu salário? 


quinta-feira, 27 de abril de 2017

O problema está no setor público

Acredito que qualquer pessoa minimamente instruída entenda a urgência e necessidade de se fazer uma reforma previdenciária no Brasil. Seja de esquerda ou de direita, políticos, militantes e as pessoas em geral devem entender o quão importante a reforma é. No entanto, governo nenhuma se atreve a a fazer uma reforma da previdência. Os entraves políticos, sociais e eleitorais são tão grandes que qualquer político se amedronta só de pensar em propor uma reforma da previdência. Neste texto, tentarei explicar e expor, com números e fatos, o porquê de a reforma ser tão importante, razão pela qual sou favorável a ela. 

Em 2015, o Brasil gastou R$ 708 bilhões com a Previdência Social. Algo em torno de 12% do PIB. Esse valor deve ser separado, já que no Brasil há dois regimes previdenciários, ou seja, há dois tipos de aposentadorias. O Regime Geral da Previdência Social (RGPS)  e o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). O primeiro, RGPS, é o modelo usado para a maioria dos brasileiros, aqueles que trabalham no setor privado. O segundo, RPPS, é o modelo usado para os servidores públicos. Confira os números abaixo.




*Há regras diferenciadas para algumas categorias como os políticos, os professores e os trabalhadores rurais. 

Com os números acima citados, fica claro que o Brasil enfrenta um problema de setor público. Não de previdência social. É claro que deve haver ajustes na idade mínima fixada e no cálculo para os trabalhadores privados devido ao problema demográfico que o Brasil vive. Hoje somos o sétimo país mais jovem do mundo, mas em 25 anos nos tornaremos o sétimo mais idoso. No entanto, com ajustes, esse problema - que é grave - é sanado. A raiz do problema esteve, está e estará no setor público.

Como vocês podem ver acima, o setor público é o que mais onera o sistema previdenciário brasileiro. Gasta mais, contribui menos e recebe mais (bem mais). O pior de tudo: o setor público não produz - e aqui uso o sentido mais econômico da palavra - nada. O setor público não produz bens, riquezas, não contribui - de maneira direta - com o crescimento PIB. Em contrapartida, o crescimento e a prosperidade de uma nação estão no setor privado. E no que tange a previdência social, é o setor mais onerado, prejudicado. Sendo mais claro, o trabalhador que recebe 1 ou 2 salários mínimos por mês sustenta todo o setor público. E mais, esses trabalhadores sustentam salários altíssimos. Há setores do funcionalismo público em que a média das aposentadorias supera os 20.000,00 mensais

A reforma da previdência é de extrema importância. Tentei mostrar isso neste texto. Porém, o mais importante: o setor público não pode ficar de fora. Sem ele a reforma não vale de nada  e os números comprovam isso. Vai haver gritaria de sindicatos e categorias? Com toda certeza! Não há funcionário mais organizado e corporativista que o funcionário público. Entretanto, sem o funcionalismo público na reforma eu sou contrário a ela. O trabalhador comum já é onerado demais às custas de trabalhadores que pouco contribuem. 

*Quando eu ataco e desdenho do setor público eu excluo aqueles de extrema importância como médicos, professores, policiais, bombeiros entre outros. Mas ainda acreditando que eles também devem se encaixar na reforma. A desigualdade da previdência tem de acabar. É urgente.

**Os dados são referentes ao ano de 2015 e podem ser acessados nos sites do Ministério da Previdência, Tesouro Nacional e Ministério do Planejamento.





terça-feira, 25 de abril de 2017

Jornalismo de torcida

Ontem (23/04) a candidata do partido Frente Nacional, Marine Le Pen, alcançou quase 22% dos votos na eleição presidencial da França e vai ao segundo turno. Resultado histórico para o partido e para a família Le Pen.

A imprensa internacional (e a brasileira também), no entanto, declara que Le Pen está morta e que o segundo turno será um passeio do candidato centrista Macron. E a falha está exatamente aí.
Desde que o Frente Nacional conquistou 17% do eleitorado Francês em 2012, era sabido que Le Pen viria forte nas eleições presidencias. A imprensa, porém, desdenhou da força de Marine. E no entanto, ela mostrou ser mais forte do que a imprensa achava e chegou ao segundo turno. Agora, jornais mundo a fora cravam sua derrota. Será?

Há um ano, os mesmos jornais diziam que Trump não passava de um fanfarrão que só queria bagunçar as primárias republicanas. Depois disseram que ele não levaria a indicação do partido. Em seguida, afirmaram que Hillary levaria a presidência de goleada. O resultado já sabemos: Donald Trump é o quadragésimo quinto presidente americano.

A problemática continua: a análise política de jornais mundo a fora morreu. Redações transformaram-se num amontoado de torcidas organizadas. E eu nem mencionei o Brexit que, segundo a imprensa, era impossível. Até o momento em que aconteceu. Se no dia 8 de maio você acordar e descobrir que Marine Le Pen, a candidata extremista de direita, ganhou a presidência, não se assuste. A imprensa não tem feito seu trabalho.

* Eu sou contrário a 80% do discurso de Le Pen. Principalmente no que toca a economia. Nacionalista demais, populista demais, anti-mercado demais. Na imigração, porém, ela fala boas verdades. E é isso que o francês quer ouvir. O povo francês não está tão preocupado com o baixo crescimento do PIB (1%) ou com a taxa de desemprego (10%). Nesse momento, o povo francês quer ter a certeza de que sairá às ruas e não será vítima de um atentado terrorista. Isso desequilibrará, para bem ou mal, a eleição deste ano. Enquanto isso, os jornais estão preocupados com os avanços da direita na Europa. Não digam que não avisei