terça-feira, 15 de outubro de 2013

Sob pressão (Atualizado)

Hoje li no jornal VALOR Econômico uma nota curiosa. Segundo o jornal, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob alta pressão para colocar em plenário a votação do projeto de lei que permite a criação de novos municípios a partir da emancipação de distritos. Segundo a nota, o projeto está sendo apelidado de "trem-bala da alegria".

O dito "trem-bala da alegria" já foi votado e aprovado - em caráter de urgência - pela Câmara dos deputados  por um placar esmagador de 319 votos a favor e só 32 contra no mês de junho. O projeto prevê a criação de 180 a 400 novos municípios além, é claro, dos cargos públicos. Seriam cerca de 30 mil novos cargos públicos criados para atender a demanda dos novos municípios.
Segundo parlamentares favoráveis ao projeto, a criação de novos municípios significa melhor qualidade de vida para a população desses municípios. Para a oposição - diga-se, o PSOL, único partido contrário - a aprovação da lei  diz que o que, de fato, ocorrerá é a repartição da miséria, além de gerar mais gastos públicos e possíveis mais encargos ao contribuinte.

O "trem-bala da alegria" não tem esse nome a toa. É mais uma forma do Estado brasileiro se agigantar contra o cidadão. Mais cargos, mais máquina administrativa, mais dinheiro gasto onde não deveria. Os favoráveis dizem que o projeto significará melhor qualidade de vida aos cidadãos dos tais distritos, eu digo que é papo furado. Aumentar o estado, a burocracia e administração pública não melhora em nada, só piora. O Estado brasileiro já não é  lento, grande e ineficiente o bastante ? Parece que pensam que não. E cadê a oposição ? Que deveria estar debatendo o assunto e apresentando contra-propostas. Sumiu. Tadinha, é fraquinha, tão fraquinha que nem tem relevância.

Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto segue para o Senado e, se aprovado, para sanção ou veto da presidência da república. Será que teremos mais um #VETADilma ? Observemos...

*ATUALIZAÇÃO:
Hoje (16/10) o Senado aprovou - por imensa maioria - o "trem-bala da alegria". Agora o projeto segue para a sanção ou veto da presidente Dilma. Como o projeto é de relatoria de um deputado da base do governo e como foi aprovado com grande maioria pelas duas casas a presidente Dilma deve sancionar o projeto de lei, infelizmente.


quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Os supersalários e os professores

Duas coisas têm me chamado atenção nestas últimas semanas. Infelizmente há uma triste ligação nos dois casos.
Na última quarta-feira (25/9) o Tribuna de Contas da União (TCU) determinou que o Senado deve cortar os supersálarios - aqueles que o ultrapassam o teto de R$ 28 mil - e devolver R$ 788 milhões que foram pagos indevidamente durante cinco anos. No mês de agosto o mesmo TCU determinou o corte dos supersalários da Câmara, mas não pediu a devolução do valor pago indevidamente. 
Segundo o Congresso em Foco, em 2009 havia servidores recebendo cerca de R$ 45 mil. Mais de R$ 21 mil acima do teto constitucional vigente à época. 
Para quem não lembra, os supersalários estão intimamente ligados aos famosos 'atos secretos do Senado'. Na época os senadores, através dos atos secretos, nomeavam familiares para cargos comissionados e também aumentavam os salários indevidamente.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro os professores da rede municipal estão em greve há mais de um mês, porque são contra o plano de cargos e salários 'sugerido' pela prefeitura. A proposta deverá ser votada em caráter de urgência pelo legislativo carioca, exatamente como o 'ilustríssimo' prefeito quer.
Segundo o Sindicato da categoria não houve um amplo debate acerca do plano de cargos e salários, que foi 'imposto' de cima para baixo.
Sem um entendimento com os professores a prefeitura está tratando a greve e as manifestações como caso de polícia back to the past ? e os enfrentamentos têm sido constantes, agora com o adendo dos baderneiros Black Blocs que apoiam os professores. Lembrando que a rede estadual também está de greve.
Notaram qual a ligação me refiro no início deste post ?
Em processo há mais de quatro anos só agora o TCU manda cortar os supersalários do legislativo federal, ao mesmo tempo professores são obrigados a brigar, fazer greve, enfrentar spray de pimenta e bombas de gás para poderem reivindicar, não super, mas salários dignos.
A educação de qualidade não é apenas o pilar de uma democracia, mas também da construção de qualquer sociedade. Enquanto os supersalários estiverem em Brasília não haverá desenvolvimento pleno e continuaremos sentindo os estigmas de terceiro mundo.