domingo, 15 de setembro de 2013

A hora é essa

Todos sabemos - deveríamos - que o hit de 2012 voltou. E não, não é o Ganganam Style, mas o julgamento da Ação Penal 470. O famigerado Mensalão voltou com tudo. No ano passado o julgamento foi hit do começo ao fim. Joaquim Barbosa foi  de desconhecido a herói da nação. Até virou meme de Facebook. No entanto, neste ano o julgamento começou morno e blasé, até que uma 'chicana' esquentou as coisas novamente.
Em abril deste ano o acórdão do julgamento foi publicado e então abriu-se a porteira das apelações. Todos os réus recorreram. E os inúmeros tipos de embargos foram levados ao plenário da corte. A grande maioria dos embargos foi rejeitada pelo colegiado de juízes. Na última quarta-feira (11/9) entrou em debate os embargos infringentes - nominho chato - na prática, se forem aceitos, esses embargos podem fazer com que alguns réus tenham um novo julgamento, com novos relator e revisor. Isso porque, segundo a legislação brasileira, esse recurso é cabível a réus que não foram condenados por unanimidade do colegiado. Entre esses réus estão os conhecidos José Dirceu e José Genoíno. Ao final da sessão de quarta-feira a votação estava em 4 a 2 pela aceitação dos recursos. Somente o relator, Joaquim Barbosa, e o ministro Fux haviam votado pela rejeição dos embargos. Sabendo da importância da sessão do dia seguinte, que poderia definir o processo, assisti à sessão. Durou umas 6 horas, não sei ao certo. E valeu a pena. A sessão foi mais divertida do que pensei - não, não teve nenhuma briga entre Lewandowski e Barbosa - foi show de oratória. Alguns votos passaram de 1 hora de duração. Mas quando pensei que fossemos chegar nos 'finalmentes' um empate caiu como um balde de  água fria. A decisão da novela, digo, do processo ficará para a próxima quarta-feira (18/9) quando o decano, ministro Celso de Mello, lerá seu voto.
Ano passado eu disse em texto para este mesmo blog que o julgamento do mensalão seria histórico. Disse que seria um marco. E de fato é. Entretanto, ainda não ficou claro se esse será um marco positivo na história brasileira. Na próxima semana, enfim, saberemos. Ministro Celso de Mello está prestes a fazer história, para bem ou para mal

*Destaco agora duas frases que muito me agradaram do ministro Marco Aurélio:
" Estamos à beira do precipício em termos de credibilidade."
" Estamos a um passo de desmerecer a confiança que no Supremo foi depositada."
                                                                  

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Mais médicos e menos... todo resto

Em 21 de junho, durante pronunciamento oficial, a presidente Dilma anunciou, entre outras medidas, o programa Mais Médicos, que é a vinda de médicos estrangeiros para atuar no que a imprensa chama de: 'Os grotões do Brasil.' A medida considerada por muitos como uma resposta as manifestações de junho foi recebida negativamente pela classe médica e pela imprensa. A vinda de médicos cubanos, para suprir a demanda que não foi preenchida pelos demais profissionais, foi ainda mais criticada. Em Fortaleza alguns médicos cubanos foram vítimas de xenofobia e racismo por parte de integrantes do Sindicato dos Médicos do Ceará. 
Alguns setores da sociedade afirmam que o problema do SUS é estrutural e não de efetivo profissional. A oposição - que é fraquinha -  diz que os médicos cubanos serão escravos, em clara referência  aos contratos firmados entre o governo brasileiro e cubano.

Bem, primeiramente acho interessante colocar que o Mais Médicos não foi "cuspido" da noite para o dia pelo governo federal por causa das manifestações. O governo brasileiro conversa com Cuba há pelo menos um ano. No entanto, é fato que as manifestações fizeram o governo agilizar o anúncio do programa.
O programa é, de fato, controverso. Poucos dias após a chegada de alguns médicos estrangeiros já havia pedidos de desistência. Alguns médicos alegaram falta de estrutura de trabalho - já não era sabido ?. É duvidoso também os acordos entre Brasil e Cuba, pois o governo brasileiro paga os salários ao governo cubano que repassa aos médicos uma quantia não informada. É óbvio que o governo brasileiro está, sim, dando esmolas ao regime cubano.
Interessante citar a histeria dos médicos brasileiros após o anúncio do programa. Considero pertinente alguns pontos levantados pelos médicos brasileiros. É sabido que mais médicos não irão, nem de longe, salvar o SUS ou sanar os problemas de saúde pública, mas ressalvo que é uma boa inciativa, um bom começo que pode ser muito melhor se for seguido de investimentos estruturais. Não condeno, como muitos por aí, os médicos brasileiros que se recusam a trabalhar nas áreas carentes. O profissional de saúde é essencial, mas  inútil, se o mesmo não tem condições para poder exercer sua profissão. Que médico gostaria de trabalhar num lugar que não tem estrutura para poder tratar seu paciente ? 
Condenável é a atitude dos poucos médicos cearenses. Eles envergonham o Brasil  com sua atitude xenófoba e racista.
E a mídia ? Bem, ... foi ela mesma, só para variar. Infelizmente, os 'jornalões' transformaram o debate num debate político-ideológico. E num programa tão controverso como este era necessário que a mídia trouxesse ao cidadão o verdadeiro debate, não essa bandalha. Alguém aí avisa que a Guerra Fria já acabou !

Num país onde há problemas em todos os setores, em todas as nuances acho de extrema importância que de algum lugar saia alguma iniciativa. No entanto, sou totalmente descrente no sucesso do programa. Por quê ? Porque isso é Brasil. Nada é planejado, estudado a longo prazo. Podem apostar que os investimentos estruturais vão continuar minguados. O governo vai deitar em cima do slogan: "levamos mais de 4000 mil médicos aos cantões do Brasil" e não vai fazer absolutamente nada além disso.  Cadê a política de Estado ? Não há. Só há políticas de governo e as Medidas Provisórias - como o governo gosta delas. Eu até gostaria de ser mais otimista, mas o Brasil não deixa.