quinta-feira, 30 de maio de 2013

Dando nome aos bois

"... Outro problema é a questão partidária. Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder..."

Foram com essas palavras que o ministro Joaquim Barbosa se referiu ao Legislativo e ao sistema partidário brasileiro. Tais comentários foram suficientes para políticos Brasil a fora criticarem duramente o ministro. Até mesmo o governador de Pernambuco e provável presidenciável em 2014, Eduardo Campos, criticou os comentários de Barbosa.Os comentários de Barbosa estremeceram ainda mais a, já frágil, relação entre Legislativo e Judiciário. Alguns deputados e senadores chegaram a dizer que o ministro não tem "apreço" a democracia por tecer tais críticas.

Eu discordo veementemente  dos parlamentares que se pronunciaram contrários aos comentários de Barbosa. Na verdade, sua atitude e tudo o que ele disse corroboram a democracia. Dizer a verdade dói, mas é necessário. O ministro Joaquim Barbosa não disse nada de mais. Disse o que todos nós sabemos e gostaríamos de ouvir de um político qualquer.
Alguns fatos recentes comprovam tudo que foi dito pelo ministro. Foi esse Congresso que votou às pressas a MP dos Portos. Por quê ? Porque o Executivo se articulou para que essa votação ocorresse antes da validade da MP terminar. É esse Congresso que abriga condenados da justiça.  O Congresso, em teoria, deve legislar, ou seja, criar projetos e leis que sejam de interesse da sociedade, mas na verdade, é servente do Executivo. E o Executivo é tão ruim quanto o Legislativo. É o Executivo que loteia seus ministérios entre partidos da base aliada em troca de apoio daquele bendito Congresso. De fato, o Congresso é ineficiente e não nos representa. Nosso sistema republicano é de mentirinha.
O que Barbosa fez foi ter a coragem de agir como cidadão e como ministro. O que ele fez foi dar nome aos bois.


quarta-feira, 15 de maio de 2013

Pensemos na "injeção"

"Um jovem está prestes a chegar em casa quando é abordado por outro jovem que, armado, lhe exige o celular e faz menção de lhe retirar a mochila. Logo depois, dispara e foge. O tiro atinge a cabeça do jovem assaltado diante do prédio gradeado que supostamente lhe garantiria segurança. O rapaz morre ao dar entrada no hospital."  Leia o texto completo AQUI


Se lido isoladamente, o fragmento acima é apenas mais uma notícia de roubo seguido de morte, o chamado latrocínio, crime que tem se tornado comum na cidade de São Paulo. Todavia, há alguns adendos. Primeiro: a vítima era um jovem branco de classe média e o criminoso um menor de idade, pobre que estava a poucos dias de completar 18 anos. Pronto, agora não é mais uma manchete corriqueira, mas comoção nacional.
O fato nos leva a inúmeras problemáticas como, latrocínio tem se tornado algo comum nas grandes cidades, a mídia dá mais atenção aos crimes envolvendo pessoas com renda mais alta e a questão da maioridade penal em si - que só é levada em consideração quando crimes como este acontecem -, mas vamos nos focar  no debate da maioridade penal.
Como sempre digo, as redes são rápidas, implacáveis, voláteis e não ficaram de fora do "debate". Choveu posts no facebook exigindo que a maioridade penal fosse alterada, que se fulano pode votar então pode ser preso entre outros blá blá blás. Obviamente que as redes sociais são simplistas e não promovem o verdadeiro debate, só soluções universais e rápidas (rapidez é o lema). No entanto, concordo que se trata de um assunto grave, portanto, necessita de uma solução, mas a solução não é e não será rápida. Então, se a solução não é rápida e o tema precisa de rapidez o que fazer? O remédio deve começar a ser tomado agora, mas tem de haver uma injeção para que o paciente não morra antes do fim do tratamento. O remédio, lento e gradual, é a melhora na educação e um investimento no sistema prisional a fim de que possa recuperar os detentos. Nenhuma novidade nisso. O problema está na injeção. O estado, hoje, adota como injeção o que deveria ser o remédio, levando os infratores para as infinitas fundações casa a fim de reeducá-los. Ora, em fase terminal não há remédio ou injeção que dê jeito. Por sua vez, a sociedade acha que vai curar o doente deixando-o mais doente ainda, é o caso de reduzir a maioridade penal, levando todo e qualquer infrator para  as chamadas faculdades do crime, os presídios.
Reduzir a maioridade penal não é a "injeção" muito menos a solução. No entanto, algumas mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) seriam mais que bem vindas. É um absurdo a punição máxima para menores ser de apenas 3 anos de reclusão, é um absurdo maior ainda que esse jovem que cometeu um crime grave fique livre de qualquer responsabilidade só pelo fato de ter completado 18 anos. Eu mesmo já ouvi: "vou fazer isso e isso, pois depois terei 18 e aí não dá". Na minha, leiga, opinião a pena máxima para jovens que cometerem crimes hediondos deveria subir para 10 anos e após completar 18 anos o jovem continuaria a responder pelo crime.
Enfim, a redução não cura o doente, na verdade, ela mata com mais rapidez. Pensemos na injeção. E que o Estado, por favor, trate de dar o remédio.